Artigos

05/01/2025

A recente atuação do Ministro Flávio Dino, que bloqueou emendas parlamentares utilizadas de forma pouco clara, destaca a importância da transparência na gestão de recursos públicos. Essa decisão reforça a necessidade de mecanismos que assegurem que os fundos públicos sejam empregados de maneira eficiente e ética, beneficiando diretamente a sociedade. O exemplo dado pelo ministro demonstra como a ação governamental pode fortalecer a confiança da população ao evitar o desvio de recursos.

22/07/2024

No primeiro inquérito global de Brunswick sobre as opiniões públicas sobre a filantropia, realizado em oito mercados (países desenvolvidos e menos desenvolvidos), os inquiridos escolheram a saúde como a principal prioridade de financiamento—seguida pela educação, ajuda humanitária, alterações climáticas e crescimento económico. Entre os seus pontos adicionais, o relatório concluiu que as contribuições dos filantropos são vistas como menos eficazes do que as das ONG / OSC. Também encontrei o seguinte.

22/07/2024

Talvez já tenha reparado que o orçamento participativo (OP), que permite às comunidades influenciar directamente a forma como os fundos públicos são gastos, voltou a ser notícia... porque está a espalhar-se! Cidades, vilas e organizações em todo o mundo utilizam o OP para aumentar a transparência e o envolvimento cívico.

22/07/2024

Embora o governo brasileiro e os militares continuem a desempenhar o papel mais crítico na resposta contínua às enchentes deste ano no Rio Grande do Sul, no Brasil, as Organizações da Sociedade Civil (ONGs / OSC) tem estado na vanguarda no fornecimento de ajuda imediata, abrigos de emergência, distribuição de ajuda e apoio à recuperação a longo prazo da região.

22/07/2024

Em junho, o Brasil lançou um novo programa voluntário do Selo Verde para identificar produtos e serviços sustentáveis ​​e promover a economia verde e circular do Brasil como base de inovação, competitividade e liderança global.

22/07/2024

O Brasil começou a pressionar pela transparência das organizações sem fins lucrativos no final do século XX e, mais notavelmente, na década de 1990 e início de 2000, durante um período de democratização, modernização e responsabilização. A Constituição de 1988 estabeleceu princípios para a administração pública – incluindo legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência – que influenciaram a transparência entre sectores. O crescimento das ONGs / OSCs na década de 90 levou à Lei Federal 9.790/1999 ou “Lei das Organizações Sociais”, e à designação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (ONGs / OSCs), com critérios para certificação, incluindo requisitos de transparência e prestação de contas para operações e gestão financeira .