Parcerias emergenciais com OSCs: mais agilidade para salvar vidas em calamidades
Em cenários de calamidade pública, como o enfrentado recentemente no Rio Grande do Sul, a resposta da sociedade civil organizada é fundamental. Enquanto o Estado, muitas vezes, enfrenta entraves burocráticos e limitações logísticas, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) estão na linha de frente: acolhendo famílias, distribuindo mantimentos, oferecendo abrigo, saúde, apoio psicológico e dignidade a quem mais precisa.
No entanto, apesar do protagonismo das OSCs em situações de emergência, o atual marco legal das parcerias com o poder público (Lei nº 13.019/2014 – o MROSC) não contempla com a devida urgência e flexibilidade os cenários de calamidade, onde tempo e recursos são fatores críticos.
Por isso, está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei das Parcerias Emergenciais, que propõe regras excepcionais para viabilizar ações conjuntas entre o Estado e as OSCs de forma mais ágil, eficiente e segura nesses momentos críticos.
O que propõe o PL das Parcerias Emergenciais?
O PL propõe ajustes pontuais, mas de grande impacto, dentro do marco legal atual. Entre os principais pontos, estão:
- Dispensa de chamamento público em contextos de emergência, para acelerar o início das parcerias;
- Planos de trabalho simplificados, compatíveis com a instabilidade e imprevisibilidade dos cenários de crise;
- Prestação de contas baseada nos impactos gerados, reconhecendo a complexidade das ações em campo;
- Segurança jurídica para gestores públicos e organizações da sociedade civil, que hoje atuam sob risco jurídico em nome da urgência.
Essas medidas seguem respeitando os princípios do MROSC, como a transparência, o controle social e a valorização das OSCs como parceiras estratégicas do Estado. Mas reconhecem que, em calamidades, as regras ordinárias precisam ser temporariamente flexibilizadas em nome da agilidade e da vida.
Por que esse PL é urgente?
Em emergências, como enchentes, deslizamentos, incêndios ou pandemias, a burocracia pode custar vidas. OSCs têm capilaridade, agilidade e confiança da comunidade, mas muitas vezes operam sob risco, sem respaldo legal para receber recursos públicos de forma rápida.
A aprovação do PL representa:
- Mais segurança jurídica para quem atua no campo;
- Mais celeridade na resposta às comunidades atingidas;
- Mais confiança e valorização da ação das OSCs como agentes da solidariedade e da reconstrução social.
Mobilize-se: vidas dependem disso
O Projeto de Lei das Parcerias Emergenciais é uma conquista coletiva em construção. Para que ele avance, é fundamental o engajamento da sociedade. Acompanhe a tramitação, converse com parlamentares, compartilhe informações e pressione deputadas e deputados para que aprovem esse avanço democrático e humanitário.
Um projeto social para ONGs é fundamental para dar estrutura e direção às ações que buscam transformar a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade. Por meio dele, a ONG organiza suas iniciativas, otimiza o uso de recursos e gera impacto de forma eficiente. Projetos bem planejados também fortalecem a credibilidade da organização e atraem mais apoiadores.
Operação Borborema lança edital para apoiar projetos sociais em Currais Novos (RN)
A Aura Minerals, por meio da Operação Borborema, abriu inscrições para o Edital de Seleção de Projetos Sociais 2025, uma iniciativa voltada ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos (RN).
O edital busca impulsionar ações que gerem impacto positivo nas áreas de Cultura, Educação, Empreendedorismo e Geração de Renda, Desenvolvimento Sustentável e Comunitário, Saúde e Bem-Estar, e Gestão Ambiental.
📅 Período de inscrição
De 1º a 31 de outubro de 2025 (horário de Brasília).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por e-mail, com o envio da documentação e do projeto para:
📧 edital.borborema@auraminerals.com
💰 Recursos disponíveis
O edital disponibiliza um total de R$ 250.000,00, sendo que cinco projetos serão selecionados, com até R$ 50.000,00 por proposta.
O financiamento é proveniente de recursos próprios da Aura Minerals.
👥 Quem pode participar
Podem se inscrever organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos um ano, que atuem no município de Currais Novos e desenvolvam projetos de impacto social, ambiental e econômico local.
O foco está em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento comunitário, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
🌍 Áreas de atuação contempladas
Cultura e Artes
Desenvolvimento Comunitário
Educação
Empreendedorismo / Geração de Emprego e Renda
Formação para o Trabalho
Meio Ambiente
Saúde
🧭 Objetivo do edital
A “Operação Borborema – Seleção de Projetos Sociais 2025” tem como propósito estimular a transformação social e econômica local, apoiando projetos que contribuam diretamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades de Currais Novos.
Por meio desse incentivo, a Aura Minerals reforça seu compromisso com a responsabilidade social corporativa e com a promoção do desenvolvimento sustentável nas regiões onde atua.
Como participar
Acesse o edital completo na plataforma Prosas
Leia atentamente as regras, critérios de elegibilidade e exigências documentais.
Envie o projeto e toda a documentação solicitada até o dia 31 de outubro de 2025 para o e-mail edital.borborema@auraminerals.com
Aguarde o resultado da seleção e acompanhe as atualizações pela Central de Editais.
Dúvidas e informações
E-mail: edital.borborema@auraminerals.com
Conclusão
Com o Edital Operação Borborema 2025, a Aura Minerals reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de Currais Novos, criando oportunidades para que organizações locais ampliem seu impacto social e contribuam para um futuro mais justo e equilibrado.
A captação de recursos para ONGs /OSCs /OCIPs é fundamental para garantir a sustentabilidade e o impacto das organizações no longo prazo. Esses recursos permitem que as ONGs desenvolvam e ampliem seus projetos, alcancem mais beneficiários e enfrentem desafios sociais e ambientais de forma eficaz. Além de financiar operações, a captação fortalece a conexão com apoiadores e cria uma base sólida para transformar intenções em ações concretas de mudança.
Doações online são uma ferramenta essencial no mundo digital, permitindo que pessoas contribuam de forma rápida, prática e segura para causas importantes. Com o avanço da tecnologia, organizações sem fins lucrativos podem ampliar seu alcance e engajar doadores de qualquer lugar do mundo. Além de facilitar o processo de contribuição, as doações online criam uma conexão direta entre os doadores e as iniciativas que eles desejam apoiar, promovendo impacto social de maneira acessível e eficiente.
Edital de Incentivo Fiscal 2025/26 – Statkraft Brasil: oportunidade para projetos socioambientais
A Statkraft Brasil lançou o Edital de Incentivo Fiscal 2025/26, com objetivo de selecionar e apoiar projetos socioambientais promovidos por organizações com e sem fins lucrativos, desde que atuem nos municípios em que a empresa possui empreendimentos ou escritórios. Trata-se de uma iniciativa estratégica para fomentar ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à sua estratégia de sustentabilidade.
Objetivos do edital
Promover o desenvolvimento de projetos que fortaleçam ao menos um dos ODS da ONU presentes na estratégia da Statkraft Brasil.
Apoiar iniciativas nas regiões onde a empresa está presente, nas fases de operação ou construção, ou em seus escritórios/áreas metropolitanas.
Contribuir para a construção de um ambiente mais verde, justo e inclusivo nas regiões contempladas.
Onde atuar / abrangência territorial
Podem participar projetos desenvolvidos nos municípios ou regiões metropolitanas onde a Statkraft tem presença. Entre os estados, estão:
BA, ES, PE, RN, RJ, RS, SC, SE
E nas regiões metropolitanas: Grande Rio de Janeiro, Grande Florianópolis e Grande São Paulo
Na página do edital constam dezenas de municípios elegíveis para atuação dos projetos (ex: Barra dos Coqueiros/SE, Brotas de Macaúbas/BA, Duque de Caxias/RJ, Florianópolis/SC etc.).
Prosas
Recursos disponíveis
O valor total destinado ao edital é de R$ 4.990.000,00.
Prosas
Os projetos serão apoiados por meio de incentivo fiscal, ou seja, via mecanismos legais que permitem a destinação de recursos previstos em leis de incentivo (FIA, Fundo do Idoso, Lei Rouanet, entre outros).
Prosas
Quem pode participar
Organizações com fins lucrativos
Organizações sem fins lucrativos
O requisito principal é que os projetos comprovem atuação nas áreas delimitadas pelo edital.
Prosas
Critérios e prioridades
Serão priorizados projetos que:
Fortaleçam ao menos um dos ODS contemplados na estratégia de sustentabilidade da Statkraft
Estejam bem alinhados com diretrizes socioambientais relevantes
Apresentem viabilidade técnica e impacto claro
Inscrições e suporte
Para dúvidas conceituais: e-mail socioambiental@statkraft.com
Prosas
Para suporte técnico (plataforma Prosas): WhatsApp (31) 9 9919-8781 ou chat “Ajuda” na plataforma
Prosas
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 09h às 18h
Prosas
Documentos e anexos disponíveis
A plataforma disponibiliza materiais de apoio para elaboração de projetos:
Manual para empreendedores
Modelos de orçamento, cronograma, plano de comunicação
Requisitos técnicos e de conduta
Anexos específicos de HSSE (Health, Safety, Security & Environment) e código de conduta
Orientações para inscrição e uso da plataforma Prosas
Esses documentos ajudam a aumentar a qualidade das propostas e assegurar que estejam em conformidade com requisitos técnicos e legais.
Capte Mais Recursos Entendendo o Novo Perfil do Dador Brasileiro
A captação de recursos mudou. Descubra as tendências de 2024 para captar mais recursos para sua ONG. Conheça o perfil do doador e como captar mais através da confiança e transparência.
O panorama da captação de recursos no Brasil passou por uma significativa transformação. O recorde de R$ 24,3 bilhões em doações em 2024 sinaliza uma oportunidade enorme para as organizações que souberem se adaptar. O objetivo central agora é capte mais recursos através da construção de relações sólidas, e não apenas de campanhas pontuais.
Para captar mais recursos, é essencial entender quem é o doador moderno. A pesquisa aponta que os maiores doadores estão na faixa dos 30 aos 49 anos, possuem maior nível de escolaridade e são extremamente criteriosos. Eles não doam para instituições; doam para causas geridas com profissionalismo e transparência. Essa é a nova premissa para uma captação de recursos bem-sucedida.
Como Essa Mudança Afeta Sua Estratégia para Captar Mais Recursos?
· Credibilidade é Moeda: A captação de recursos do futuro é construída sobre alicerces de confiança. Invista em uma
plataforma online que mostre seu compromiso com transparência, exibindo selos de transparência, prestação de contas detalhada e comunicação profissional.
· Além das Tragédias: As causas emergenciais ainda mobilizam, mas a captação de recursos para causas tradicionais (crianças, saúde, fome) e para custos administrativos é igualmente vital. Eduque seu público sobre a importância disso.
· O Canal Certo para Captar Mais: Ignorar o poder das redes sociais é abrir mão de uma fatia significante de doações. Sua estratégia de captação de recursos deve incluir conteúdo engajador e mobilizador no Instagram, canal preferencial dos doadores.
· Fidelize para Captar Mais: O ciclo de captação de recursos não termina no pagamento confirmado. Ele se renova com cada agradecimento e com cada relatório de impacto enviado. Essa é a estratégia mais eficaz para captar mais recursos com menos esforço ao longo do tempo, convertendo cada vez mais doadores recorrentes para sua causa.
Quem compreende esse novo contexto e adapta suas táticas não só capta mais recursos, mas constrói uma base sólida para um impacto social duradouro e escalável.
Glossário
Referências
Fonte: https://editais.prosas.com.br/edital?id=16503
Fonte: https://prosas.com.br/editais/16246
Fonte: https://esbrasil.com.br/estrategias-para-pedir-doacoes/
