Parcerias emergenciais com OSCs: mais agilidade para salvar vidas em calamidades
Em cenários de calamidade pública, como o enfrentado recentemente no Rio Grande do Sul, a resposta da sociedade civil organizada é fundamental. Enquanto o Estado, muitas vezes, enfrenta entraves burocráticos e limitações logísticas, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) estão na linha de frente: acolhendo famílias, distribuindo mantimentos, oferecendo abrigo, saúde, apoio psicológico e dignidade a quem mais precisa.
No entanto, apesar do protagonismo das OSCs em situações de emergência, o atual marco legal das parcerias com o poder público (Lei nº 13.019/2014 – o MROSC) não contempla com a devida urgência e flexibilidade os cenários de calamidade, onde tempo e recursos são fatores críticos.
Por isso, está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei das Parcerias Emergenciais, que propõe regras excepcionais para viabilizar ações conjuntas entre o Estado e as OSCs de forma mais ágil, eficiente e segura nesses momentos críticos.
O que propõe o PL das Parcerias Emergenciais?
O PL propõe ajustes pontuais, mas de grande impacto, dentro do marco legal atual. Entre os principais pontos, estão:
- Dispensa de chamamento público em contextos de emergência, para acelerar o início das parcerias;
- Planos de trabalho simplificados, compatíveis com a instabilidade e imprevisibilidade dos cenários de crise;
- Prestação de contas baseada nos impactos gerados, reconhecendo a complexidade das ações em campo;
- Segurança jurídica para gestores públicos e organizações da sociedade civil, que hoje atuam sob risco jurídico em nome da urgência.
Essas medidas seguem respeitando os princípios do MROSC, como a transparência, o controle social e a valorização das OSCs como parceiras estratégicas do Estado. Mas reconhecem que, em calamidades, as regras ordinárias precisam ser temporariamente flexibilizadas em nome da agilidade e da vida.
Por que esse PL é urgente?
Em emergências, como enchentes, deslizamentos, incêndios ou pandemias, a burocracia pode custar vidas. OSCs têm capilaridade, agilidade e confiança da comunidade, mas muitas vezes operam sob risco, sem respaldo legal para receber recursos públicos de forma rápida.
A aprovação do PL representa:
- Mais segurança jurídica para quem atua no campo;
- Mais celeridade na resposta às comunidades atingidas;
- Mais confiança e valorização da ação das OSCs como agentes da solidariedade e da reconstrução social.
Mobilize-se: vidas dependem disso
O Projeto de Lei das Parcerias Emergenciais é uma conquista coletiva em construção. Para que ele avance, é fundamental o engajamento da sociedade. Acompanhe a tramitação, converse com parlamentares, compartilhe informações e pressione deputadas e deputados para que aprovem esse avanço democrático e humanitário.
Um projeto social para ONGs é a base para transformar ideias em ações concretas que geram impacto positivo na sociedade. Esses projetos permitem que as organizações direcionem seus esforços para atender necessidades específicas, mobilizando recursos e engajando comunidades. Além disso, eles fortalecem a missão da ONG e criam resultados mensuráveis, essenciais para atrair doadores e demonstrar a relevância do trabalho realizado.
Operação Borborema lança edital para apoiar projetos sociais em Currais Novos (RN)
A Aura Minerals, por meio da Operação Borborema, abriu inscrições para o Edital de Seleção de Projetos Sociais 2025, uma iniciativa voltada ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos (RN).
O edital busca impulsionar ações que gerem impacto positivo nas áreas de Cultura, Educação, Empreendedorismo e Geração de Renda, Desenvolvimento Sustentável e Comunitário, Saúde e Bem-Estar, e Gestão Ambiental.
📅 Período de inscrição
De 1º a 31 de outubro de 2025 (horário de Brasília).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por e-mail, com o envio da documentação e do projeto para:
📧 edital.borborema@auraminerals.com
💰 Recursos disponíveis
O edital disponibiliza um total de R$ 250.000,00, sendo que cinco projetos serão selecionados, com até R$ 50.000,00 por proposta.
O financiamento é proveniente de recursos próprios da Aura Minerals.
👥 Quem pode participar
Podem se inscrever organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos um ano, que atuem no município de Currais Novos e desenvolvam projetos de impacto social, ambiental e econômico local.
O foco está em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento comunitário, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
🌍 Áreas de atuação contempladas
Cultura e Artes
Desenvolvimento Comunitário
Educação
Empreendedorismo / Geração de Emprego e Renda
Formação para o Trabalho
Meio Ambiente
Saúde
🧭 Objetivo do edital
A “Operação Borborema – Seleção de Projetos Sociais 2025” tem como propósito estimular a transformação social e econômica local, apoiando projetos que contribuam diretamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades de Currais Novos.
Por meio desse incentivo, a Aura Minerals reforça seu compromisso com a responsabilidade social corporativa e com a promoção do desenvolvimento sustentável nas regiões onde atua.
Como participar
Acesse o edital completo na plataforma Prosas
Leia atentamente as regras, critérios de elegibilidade e exigências documentais.
Envie o projeto e toda a documentação solicitada até o dia 31 de outubro de 2025 para o e-mail edital.borborema@auraminerals.com
Aguarde o resultado da seleção e acompanhe as atualizações pela Central de Editais.
Dúvidas e informações
E-mail: edital.borborema@auraminerals.com
Conclusão
Com o Edital Operação Borborema 2025, a Aura Minerals reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de Currais Novos, criando oportunidades para que organizações locais ampliem seu impacto social e contribuam para um futuro mais justo e equilibrado.
A captação de recursos para ONGs/OSCs/OCIPs é crucial para viabilizar projetos que promovem impacto positivo na sociedade. Sem recursos adequados, muitas organizações enfrentam dificuldades para manter suas atividades ou expandir suas iniciativas. Um processo estratégico de captação ajuda a atrair apoiadores, garantir estabilidade financeira e maximizar os resultados de suas ações.
Práticas eficientes, as doações online têm um papel fundamental na mobilização de recursos para causas sociais. Por meio delas, organizações podem receber apoio de qualquer lugar do mundo, democratizando o acesso à filantropia. Além disso, a facilidade do processo incentiva mais pessoas a fazerem parte de iniciativas que geram impacto real na sociedade.
Edital de Incentivo Fiscal 2025/26 – Statkraft Brasil: oportunidade para projetos socioambientais
A Statkraft Brasil lançou o Edital de Incentivo Fiscal 2025/26, com objetivo de selecionar e apoiar projetos socioambientais promovidos por organizações com e sem fins lucrativos, desde que atuem nos municípios em que a empresa possui empreendimentos ou escritórios. Trata-se de uma iniciativa estratégica para fomentar ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à sua estratégia de sustentabilidade.
Objetivos do edital
Promover o desenvolvimento de projetos que fortaleçam ao menos um dos ODS da ONU presentes na estratégia da Statkraft Brasil.
Apoiar iniciativas nas regiões onde a empresa está presente, nas fases de operação ou construção, ou em seus escritórios/áreas metropolitanas.
Contribuir para a construção de um ambiente mais verde, justo e inclusivo nas regiões contempladas.
Onde atuar / abrangência territorial
Podem participar projetos desenvolvidos nos municípios ou regiões metropolitanas onde a Statkraft tem presença. Entre os estados, estão:
BA, ES, PE, RN, RJ, RS, SC, SE
E nas regiões metropolitanas: Grande Rio de Janeiro, Grande Florianópolis e Grande São Paulo
Na página do edital constam dezenas de municípios elegíveis para atuação dos projetos (ex: Barra dos Coqueiros/SE, Brotas de Macaúbas/BA, Duque de Caxias/RJ, Florianópolis/SC etc.).
Prosas
Recursos disponíveis
O valor total destinado ao edital é de R$ 4.990.000,00.
Prosas
Os projetos serão apoiados por meio de incentivo fiscal, ou seja, via mecanismos legais que permitem a destinação de recursos previstos em leis de incentivo (FIA, Fundo do Idoso, Lei Rouanet, entre outros).
Prosas
Quem pode participar
Organizações com fins lucrativos
Organizações sem fins lucrativos
O requisito principal é que os projetos comprovem atuação nas áreas delimitadas pelo edital.
Prosas
Critérios e prioridades
Serão priorizados projetos que:
Fortaleçam ao menos um dos ODS contemplados na estratégia de sustentabilidade da Statkraft
Estejam bem alinhados com diretrizes socioambientais relevantes
Apresentem viabilidade técnica e impacto claro
Inscrições e suporte
Para dúvidas conceituais: e-mail socioambiental@statkraft.com
Prosas
Para suporte técnico (plataforma Prosas): WhatsApp (31) 9 9919-8781 ou chat “Ajuda” na plataforma
Prosas
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 09h às 18h
Prosas
Documentos e anexos disponíveis
A plataforma disponibiliza materiais de apoio para elaboração de projetos:
Manual para empreendedores
Modelos de orçamento, cronograma, plano de comunicação
Requisitos técnicos e de conduta
Anexos específicos de HSSE (Health, Safety, Security & Environment) e código de conduta
Orientações para inscrição e uso da plataforma Prosas
Esses documentos ajudam a aumentar a qualidade das propostas e assegurar que estejam em conformidade com requisitos técnicos e legais.
Capte Mais Recursos Entendendo o Novo Perfil do Dador Brasileiro
A captação de recursos mudou. Descubra as tendências de 2024 para captar mais recursos para sua ONG. Conheça o perfil do doador e como captar mais através da confiança e transparência.
O panorama da captação de recursos no Brasil passou por uma significativa transformação. O recorde de R$ 24,3 bilhões em doações em 2024 sinaliza uma oportunidade enorme para as organizações que souberem se adaptar. O objetivo central agora é capte mais recursos através da construção de relações sólidas, e não apenas de campanhas pontuais.
Para captar mais recursos, é essencial entender quem é o doador moderno. A pesquisa aponta que os maiores doadores estão na faixa dos 30 aos 49 anos, possuem maior nível de escolaridade e são extremamente criteriosos. Eles não doam para instituições; doam para causas geridas com profissionalismo e transparência. Essa é a nova premissa para uma captação de recursos bem-sucedida.
Como Essa Mudança Afeta Sua Estratégia para Captar Mais Recursos?
· Credibilidade é Moeda: A captação de recursos do futuro é construída sobre alicerces de confiança. Invista em uma
plataforma online que mostre seu compromiso com transparência, exibindo selos de transparência, prestação de contas detalhada e comunicação profissional.
· Além das Tragédias: As causas emergenciais ainda mobilizam, mas a captação de recursos para causas tradicionais (crianças, saúde, fome) e para custos administrativos é igualmente vital. Eduque seu público sobre a importância disso.
· O Canal Certo para Captar Mais: Ignorar o poder das redes sociais é abrir mão de uma fatia significante de doações. Sua estratégia de captação de recursos deve incluir conteúdo engajador e mobilizador no Instagram, canal preferencial dos doadores.
· Fidelize para Captar Mais: O ciclo de captação de recursos não termina no pagamento confirmado. Ele se renova com cada agradecimento e com cada relatório de impacto enviado. Essa é a estratégia mais eficaz para captar mais recursos com menos esforço ao longo do tempo, convertendo cada vez mais doadores recorrentes para sua causa.
Quem compreende esse novo contexto e adapta suas táticas não só capta mais recursos, mas constrói uma base sólida para um impacto social duradouro e escalável.
Glossário
Referências
Fonte: https://editais.prosas.com.br/edital?id=16503
Fonte: https://prosas.com.br/editais/16246
Fonte: https://esbrasil.com.br/estrategias-para-pedir-doacoes/
