Edital CELESC: Oportunidade de Incentivo Fiscal para Projetos de Saúde em Santa Catarina

A CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina) lançou o Edital 004/2024 com o objetivo de cadastrar projetos de saúde que busquem apoio via incentivos fiscais. Esta iniciativa é fundamental para canalizar recursos para duas áreas pertencentes à saúde pública: a atenção oncológica e o cuidado com a saúde da pessoa com deficiência.

O edital foca exclusivamente em projetos já aprovados ou aptos a receber apoio por meio de dois importantes programas federais: o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PcD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência).

Mecanismo de Apoio e Legislação

O principal mecanismo de apoio oferecido pela CELESC é a destinação de parte do seu Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido, transformando o imposto em investimento social direto. Este processo é regulamentado pela Lei Federal nº 12.715/2012 e pelo Decreto nº 7.988/2013, cuja vigência foi prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023, garantindo a continuidade e a segurança jurídica para as instituições proponentes.

O Edital 004/2024 da CELESC funciona como um cadastro contínuo, permitindo que as instituições de saúde de Santa Catarina que já possuem a aprovação de seus projetos nas esferas federais do PRONON e PRONAS/PcD se habilitem para receber o incentivo fiscal da companhia.

"Este Edital possui como objetivo o cadastro de Projetos de Saúde, aprovados pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD aprovados pela Lei Federal nº 12.715/2012, [...] para destinação de incentivos fiscais, por meio da destinação de parte de impostos devidos pela CELESC, neste caso o IRPJ via doação."

Síntese do Edital

A abertura deste edital até o final de 2026 demonstra o compromisso da CELESC com a saúde e o bem-estar da população catarinense, oferecendo um caminho robusto para que projetos de alta relevância social obtenham o financiamento necessário para sua execução.

inscreva-se: https://prosas.com.br/editais/14962

Sua ONG tem Credibilidade? Saiba como o respeito ao Ciclo de Captação (Transparência -> Confiança) posiciona sua organização como referência no Terceiro Setor, facilitando parcerias e a Captação de Recursos.

Um projeto social para ONGs é fundamental para dar estrutura e direção às ações que buscam transformar a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade. Por meio dele, a ONG organiza suas iniciativas, otimiza o uso de recursos e gera impacto de forma eficiente. Projetos bem planejados também fortalecem a credibilidade da organização e atraem mais apoiadores.

As doações online transformaram o cenário da solidariedade, tornando o ato de doar mais acessível e conveniente. Elas permitem que pessoas contribuam com causas importantes de forma rápida e segura, enquanto organizações alcançam públicos mais amplos e diversificados. Esse formato moderno fortalece a conexão entre doadores e projetos, impulsionando mudanças positivas no mundo.

No coração do Terceiro Setor, pulsa a paixão por transformar vidas. Cada Organização da Sociedade Civil (OSC) é um farol de esperança, movida pela crença inabalável de que um mundo melhor é possível. No Brasil, com mais de 900 mil dessas organizações +, o desafio não é apenas ter uma missão nobre, mas garantir que essa missão seja sustentada por mais pura confiança.

A máxima "A Transparência Não é um Custo, é um Investimento" é um convite para abraçar uma verdade profunda: a esclarecedora é a força que transforma a boa intenção em impacto social real e duradouro.

Confiança: O Alimento da Missão

Imagine o sonho de um doador: ver seu esforço financeiro se materializar em um sorriso, em uma oportunidade, em uma vida resgatada. Quando a prestação de contas é nebulosa, esse sonho é interrompido. A falta de clareza sobre a jornada de cada recurso não apenas exclui o apoio financeiro, mas quebra o elo emocional que sustenta a causa.

Doadores, voluntários e a própria comunidade precisam sentir a segurança de que sua fé e seu investimento estão sendo honrados. Eles não querem apenas números; eles querem uma história completa de como seu dinheiro se tornou esperança.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) distribuiu uma base legal para essa confiança.

Mas a verdadeira transparência vai além da lei; é um ato de amor e respeito por aqueles que injetam em sua causa. É a certeza de que a missão não será comprometida por dúvidas ou desconfianças.

O Retorno Emocional da Transparência Digital

Quando uma OSC adota a transparência digital, ela não está apenas cumprindo uma exigência; está investindo em sua própria paz de espírito e na força de sua comunidade. Os benefícios são uma recompensa emocional e estratégica:

A Impactodo: Seu Parceiro na Jornada do Impacto

Não é sobre tecnologia moderna, mas o abraço amigo e acolhedor que gera confiança e trás credibilidade que falta no Terceiro Setor. Ela transforma a complexidade da governança em simplicidade, o caos em estrutura, permitindo que o foco volte para o ser humano e impacto socila ou ambiental.

A Impactodo nasceu por dois brasileiros comprometidos com impacto social e ambiental. Tem como visão de que a tecnologia deve ser uma ferramenta de empoderamento, não um obstáculo para as OSCs. Nosso software foi desenvolvido pensando nisso, e não é apenas um sistema; é um parceiro de fortalecimento ao 3° setor.
Temos o compromisso e missão de trazer visibilidade digital, transparência e compliance para estas organizações mais carente, porém impactantes.
Queremos ajudar e garantir que nossos parceiros executem: 

1.Governança que Inspira: Simplificação da gestão para que a liderança possa inspirar e não apenas administrar.

2.Portal de Transparência que Conecta: Um módulo que não só atende aos requisitos legais, mas que conta a história do seu impacto de forma clara e emocionante.

3.Rastreabilidade que fortalece o Vínculo: Permite que o doador acompanhe o fruto de sua generosidade, ampliando uma transferência em uma experiência de pertencimento.

Ao digitalizar a governança, você não está apenas garantindo a conformidade; você está protegendo o legado de sua organização e garantindo que a chamada de sua missão jamais se apague por falta de confiança.

Conclusão: O Legado da Clareza

O futuro do Terceiro Setor pertence àqueles que ousam ser totalmente transparentes. As organizações que utilizam a tecnologia para comunicar seu impacto com clareza e paixão estão construindo um legado de confiança que transcende gerações.

Mostre sua história e seu compromisso com a sociedade através de nossa plataforma, sua organização pode contar conosco.

Acesse o site da Impactodo e descubra como podemos ser a ponte tecnológica que conecta a nobreza da sua intenção ao máximo do seu impacto social. Transforme a confiança em seu maior ativo.

Para começar a criar um Site para ONGs de forma simples e dentro das exigências legais, basta preencher o formulário de cadastramento. Em poucos segundos, você já visualiza automaticamente a primeira versão do seu site na tela.

A partir disso, é só clicar em Editar e acessar a área do usuário para personalizar o site com o logo da sua organização, informações institucionais e documentos exigidos pela legislação, seguindo um checklist inteligente de governança que orienta cada etapa.

Assim, sua ONG ganha visibilidade, transparência e credibilidade, fatores essenciais para fortalecer a confiança de doadores, parceiros e órgãos públicos.

Você ajuda muitas pessoas, deixe com que a Impactodo ajude a sua organização ou Instituto ganhar voz. Vamos mostrar o seu trabalho e fortaler a sua causa juntos.

Captação de Recursos sustentável para o Terceiro Setor. Conheça o Ciclo de Captação e veja como a integridade e a prestação de contas transformam a Confiança em um fluxo contínuo de apoio para a sua causa social.

O segredo das ONGs de sucesso está no Ciclo de Captação. Conheça as 4 etapas inegociáveis para sair das doações pontuais e entrar na era das doações recorrentes. Clique e aprenda a aplicar este método em sua organização.

Como a Transparência no Terceiro Setor pode ser o seu maior ativo de captação. Descubra as práticas essenciais de Compliance que sua ONG deve adotar para ganhar a Confiança e o respeito de doadores e parceiros.

Garantir recursos é essencial para que as ONGs/OSCs/OCIPs continuem transformando vidas. A captação de recursos permite financiar projetos, investir em soluções inovadoras e alcançar comunidades que mais precisam. Além disso, fortalece a credibilidade da organização ao engajar doadores e parceiros comprometidos com causas relevantes.

As doações online transformaram o cenário da solidariedade, tornando o ato de doar mais acessível e conveniente. Elas permitem que pessoas contribuam com causas importantes de forma rápida e segura, enquanto organizações alcançam públicos mais amplos e diversificados. Esse formato moderno fortalece a conexão entre doadores e projetos, impulsionando mudanças positivas no mundo.