Edital CELESC: Oportunidade de Incentivo Fiscal para Projetos de Saúde em Santa Catarina

A CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina) lançou o Edital 004/2024 com o objetivo de cadastrar projetos de saúde que busquem apoio via incentivos fiscais. Esta iniciativa é fundamental para canalizar recursos para duas áreas pertencentes à saúde pública: a atenção oncológica e o cuidado com a saúde da pessoa com deficiência.

O edital foca exclusivamente em projetos já aprovados ou aptos a receber apoio por meio de dois importantes programas federais: o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PcD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência).

Mecanismo de Apoio e Legislação

O principal mecanismo de apoio oferecido pela CELESC é a destinação de parte do seu Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido, transformando o imposto em investimento social direto. Este processo é regulamentado pela Lei Federal nº 12.715/2012 e pelo Decreto nº 7.988/2013, cuja vigência foi prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023, garantindo a continuidade e a segurança jurídica para as instituições proponentes.

O Edital 004/2024 da CELESC funciona como um cadastro contínuo, permitindo que as instituições de saúde de Santa Catarina que já possuem a aprovação de seus projetos nas esferas federais do PRONON e PRONAS/PcD se habilitem para receber o incentivo fiscal da companhia.

"Este Edital possui como objetivo o cadastro de Projetos de Saúde, aprovados pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD aprovados pela Lei Federal nº 12.715/2012, [...] para destinação de incentivos fiscais, por meio da destinação de parte de impostos devidos pela CELESC, neste caso o IRPJ via doação."

Síntese do Edital

A abertura deste edital até o final de 2026 demonstra o compromisso da CELESC com a saúde e o bem-estar da população catarinense, oferecendo um caminho robusto para que projetos de alta relevância social obtenham o financiamento necessário para sua execução.

inscreva-se: https://prosas.com.br/editais/14962

Credibilidade ONG: o reconhecimento que atrai grandes doações. Entenda como a Credibilidade é construída a partir da Transparência e da Confiança, e como ela se torna o motor de crescimento e sustentabilidade da sua organização.

Um projeto social para ONGs é a base para transformar ideias em ações concretas que geram impacto positivo na sociedade. Esses projetos permitem que as organizações direcionem seus esforços para atender necessidades específicas, mobilizando recursos e engajando comunidades. Além disso, eles fortalecem a missão da ONG e criam resultados mensuráveis, essenciais para atrair doadores e demonstrar a relevância do trabalho realizado.

As doações online transformaram o cenário da solidariedade, tornando o ato de doar mais acessível e conveniente. Elas permitem que pessoas contribuam com causas importantes de forma rápida e segura, enquanto organizações alcançam públicos mais amplos e diversificados. Esse formato moderno fortalece a conexão entre doadores e projetos, impulsionando mudanças positivas no mundo.

No coração do Terceiro Setor, pulsa a paixão por transformar vidas. Cada Organização da Sociedade Civil (OSC) é um farol de esperança, movida pela crença inabalável de que um mundo melhor é possível. No Brasil, com mais de 815 mil dessas organizações, o desafio não é apenas ter uma missão nobre, mas garantir que essa missão seja sustentada por mais pura confiança.

A máxima "A Transparência Não é um Custo, é um Investimento" é um convite para abraçar uma verdade profunda: a esclarecedora é a força que transforma a boa intenção em impacto social real e duradouro.

Confiança: O Alimento da Missão

Imagine o sonho de um doador: ver seu esforço financeiro se materializar em um sorriso, em uma oportunidade, em uma vida resgatada. Quando a prestação de contas é nebulosa, esse sonho é interrompido. A falta de clareza sobre a jornada de cada recurso não apenas exclui o apoio financeiro, mas quebra o elo emocional que sustenta a causa.

Doadores, voluntários e a própria comunidade precisam sentir a segurança de que sua fé e seu investimento estão sendo honrados. Eles não querem apenas números; eles querem uma história completa de como seu dinheiro se tornou esperança.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) distribuiu uma base legal para essa confiança.

Mas a verdadeira transparência vai além da lei; é um ato de amor e respeito por aqueles que injetam em sua causa. É a certeza de que a missão não será comprometida por dúvidas ou desconfianças.

O Retorno Emocional da Transparência Digital

Quando uma OSC adota a transparência digital, ela não está apenas cumprindo uma exigência; está investindo em sua própria paz de espírito e na força de sua comunidade. Os benefícios são uma recompensa emocional e estratégica:

A Impactodo: Seu Parceiro na Jornada do Impacto

A tecnologia moderna é o abraço que o Terceiro Setor Principal. Ela transforma a complexidade da governança em simplicidade, permitindo que o foco volte para o ser humano.

A Impacto nasceu com a visão de que a tecnologia deve ser uma ferramenta de empoderamento, não um obstáculo. Nosso software completo não é apenas um sistema; é um parceiro de missão que garante:

1.Governança que Inspira: Simplificação da gestão para que a liderança possa inspirar e não apenas administrar.

2.Portal de Transparência que Conecta: Um módulo que não só atende aos requisitos legais, mas que conta a história do seu impacto de forma clara e emocionante.

3.Rastreabilidade que fortalece o Vínculo: Permite que o doador acompanhe o fruto de sua generosidade, ampliando uma transferência em uma experiência de pertencimento.

Ao digitalizar a governança, você não está apenas garantindo a conformidade; você está protegendo o legado de sua organização e garantindo que a chamada de sua missão jamais se apague por falta de confiança.

Conclusão: O Legado da Clareza

O futuro do Terceiro Setor pertence àqueles que ousam ser totalmente transparentes. As organizações que utilizam a tecnologia para comunicar seu impacto com clareza e paixão estão construindo um legado de confiança que transcende gerações.

Qual história sua organização quer contar?

Acesse o site da Impactodo e descubra como podemos ser a ponte tecnológica que conecta a nobreza da sua intenção ao máximo do seu impacto social. Transforme a confiança em seu maior ativo.

Sua ONG precisa de mais doações? Descubra o método que prioriza a Transparência e o Compliance para desbloquear a Credibilidade e aumentar significativamente a Captação de Recursos. Evite a exaustão e garanta a sustentabilidade.

Descubra o Ciclo de Captação de Recursos: o passo a passo estratégico (Transparência, Confiança, Credibilidade) que garante a sustentabilidade da sua ONG. Pare de pular etapas e comece a atrair doações recorrentes de forma consistente.

O papel crucial da Transparência no Terceiro Setor. Entenda como ela é o primeiro passo do Ciclo de Captação e a chave para transformar interessados em doadores recorrentes, garantindo a segurança e a credibilidade da sua organização.

A captação de recursos para ONGs /OSCs /OCIPs é fundamental para garantir a sustentabilidade e o impacto das organizações no longo prazo. Esses recursos permitem que as ONGs desenvolvam e ampliem seus projetos, alcancem mais beneficiários e enfrentem desafios sociais e ambientais de forma eficaz. Além de financiar operações, a captação fortalece a conexão com apoiadores e cria uma base sólida para transformar intenções em ações concretas de mudança.

As doações online transformaram o cenário da solidariedade, tornando o ato de doar mais acessível e conveniente. Elas permitem que pessoas contribuam com causas importantes de forma rápida e segura, enquanto organizações alcançam públicos mais amplos e diversificados. Esse formato moderno fortalece a conexão entre doadores e projetos, impulsionando mudanças positivas no mundo.