Edital CELESC: Oportunidade de Incentivo Fiscal para Projetos de Saúde em Santa Catarina

A CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina) lançou o Edital 004/2024 com o objetivo de cadastrar projetos de saúde que busquem apoio via incentivos fiscais. Esta iniciativa é fundamental para canalizar recursos para duas áreas pertencentes à saúde pública: a atenção oncológica e o cuidado com a saúde da pessoa com deficiência.

O edital foca exclusivamente em projetos já aprovados ou aptos a receber apoio por meio de dois importantes programas federais: o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PcD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência).

Mecanismo de Apoio e Legislação

O principal mecanismo de apoio oferecido pela CELESC é a destinação de parte do seu Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido, transformando o imposto em investimento social direto. Este processo é regulamentado pela Lei Federal nº 12.715/2012 e pelo Decreto nº 7.988/2013, cuja vigência foi prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023, garantindo a continuidade e a segurança jurídica para as instituições proponentes.

O Edital 004/2024 da CELESC funciona como um cadastro contínuo, permitindo que as instituições de saúde de Santa Catarina que já possuem a aprovação de seus projetos nas esferas federais do PRONON e PRONAS/PcD se habilitem para receber o incentivo fiscal da companhia.

"Este Edital possui como objetivo o cadastro de Projetos de Saúde, aprovados pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD aprovados pela Lei Federal nº 12.715/2012, [...] para destinação de incentivos fiscais, por meio da destinação de parte de impostos devidos pela CELESC, neste caso o IRPJ via doação."

Síntese do Edital

A abertura deste edital até o final de 2026 demonstra o compromisso da CELESC com a saúde e o bem-estar da população catarinense, oferecendo um caminho robusto para que projetos de alta relevância social obtenham o financiamento necessário para sua execução.

inscreva-se: https://prosas.com.br/editais/14962

Credibilidade é a chave para Doações Recorrentes. Descubra o que sua ONG precisa fazer para ter o reconhecimento público de seriedade e impacto, garantindo que os doadores se sintam seguros ao investir na sua causa.

Um projeto social para ONGs é a base para transformar ideias em ações concretas que geram impacto positivo na sociedade. Esses projetos permitem que as organizações direcionem seus esforços para atender necessidades específicas, mobilizando recursos e engajando comunidades. Além disso, eles fortalecem a missão da ONG e criam resultados mensuráveis, essenciais para atrair doadores e demonstrar a relevância do trabalho realizado.

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No coração do Terceiro Setor, pulsa a paixão por transformar vidas. Cada Organização da Sociedade Civil (OSC) é um farol de esperança, movida pela crença inabalável de que um mundo melhor é possível. No Brasil, com mais de 900 mil dessas organizações +, o desafio não é apenas ter uma missão nobre, mas garantir que essa missão seja sustentada por mais pura confiança.

A máxima "A Transparência Não é um Custo, é um Investimento" é um convite para abraçar uma verdade profunda: a esclarecedora é a força que transforma a boa intenção em impacto social real e duradouro.

Confiança: O Alimento da Missão

Imagine o sonho de um doador: ver seu esforço financeiro se materializar em um sorriso, em uma oportunidade, em uma vida resgatada. Quando a prestação de contas é nebulosa, esse sonho é interrompido. A falta de clareza sobre a jornada de cada recurso não apenas exclui o apoio financeiro, mas quebra o elo emocional que sustenta a causa.

Doadores, voluntários e a própria comunidade precisam sentir a segurança de que sua fé e seu investimento estão sendo honrados. Eles não querem apenas números; eles querem uma história completa de como seu dinheiro se tornou esperança.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) distribuiu uma base legal para essa confiança.

Mas a verdadeira transparência vai além da lei; é um ato de amor e respeito por aqueles que injetam em sua causa. É a certeza de que a missão não será comprometida por dúvidas ou desconfianças.

O Retorno Emocional da Transparência Digital

Quando uma OSC adota a transparência digital, ela não está apenas cumprindo uma exigência; está investindo em sua própria paz de espírito e na força de sua comunidade. Os benefícios são uma recompensa emocional e estratégica:

A Impactodo: Seu Parceiro na Jornada do Impacto

Não é sobre tecnologia moderna, mas o abraço amigo e acolhedor que gera confiança e trás credibilidade que falta no Terceiro Setor. Ela transforma a complexidade da governança em simplicidade, o caos em estrutura, permitindo que o foco volte para o ser humano e impacto socila ou ambiental.

A Impactodo nasceu por dois brasileiros comprometidos com impacto social e ambiental. Tem como visão de que a tecnologia deve ser uma ferramenta de empoderamento, não um obstáculo para as OSCs. Nosso software foi desenvolvido pensando nisso, e não é apenas um sistema; é um parceiro de fortalecimento ao 3° setor.
Temos o compromisso e missão de trazer visibilidade digital, transparência e compliance para estas organizações mais carente, porém impactantes.
Queremos ajudar e garantir que nossos parceiros executem: 

1.Governança que Inspira: Simplificação da gestão para que a liderança possa inspirar e não apenas administrar.

2.Portal de Transparência que Conecta: Um módulo que não só atende aos requisitos legais, mas que conta a história do seu impacto de forma clara e emocionante.

3.Rastreabilidade que fortalece o Vínculo: Permite que o doador acompanhe o fruto de sua generosidade, ampliando uma transferência em uma experiência de pertencimento.

Ao digitalizar a governança, você não está apenas garantindo a conformidade; você está protegendo o legado de sua organização e garantindo que a chamada de sua missão jamais se apague por falta de confiança.

Conclusão: O Legado da Clareza

O futuro do Terceiro Setor pertence àqueles que ousam ser totalmente transparentes. As organizações que utilizam a tecnologia para comunicar seu impacto com clareza e paixão estão construindo um legado de confiança que transcende gerações.

Mostre sua história e seu compromisso com a sociedade através de nossa plataforma, sua organização pode contar conosco.

Acesse o site da Impactodo e descubra como podemos ser a ponte tecnológica que conecta a nobreza da sua intenção ao máximo do seu impacto social. Transforme a confiança em seu maior ativo.

Para começar a criar um Site para ONGs de forma simples e dentro das exigências legais, basta preencher o formulário de cadastramento. Em poucos segundos, você já visualiza automaticamente a primeira versão do seu site na tela.

A partir disso, é só clicar em Editar e acessar a área do usuário para personalizar o site com o logo da sua organização, informações institucionais e documentos exigidos pela legislação, seguindo um checklist inteligente de governança que orienta cada etapa.

Assim, sua ONG ganha visibilidade, transparência e credibilidade, fatores essenciais para fortalecer a confiança de doadores, parceiros e órgãos públicos.

Você ajuda muitas pessoas, deixe com que a Impactodo ajude a sua organização ou Instituto ganhar voz. Vamos mostrar o seu trabalho e fortaler a sua causa juntos.

Sua ONG precisa de mais doações? Descubra o método que prioriza a Transparência e o Compliance para desbloquear a Credibilidade e aumentar significativamente a Captação de Recursos. Evite a exaustão e garanta a sustentabilidade.

Entenda como o Ciclo de Captação transforma a gestão da sua ONG. Saiba por que a Transparência é o alicerce para construir a Confiança do doador e alcançar a Credibilidade necessária para o crescimento sustentável.

Como a Transparência no Terceiro Setor pode ser o seu maior ativo de captação. Descubra as práticas essenciais de Compliance que sua ONG deve adotar para ganhar a Confiança e o respeito de doadores e parceiros.

A captação de recursos para ONGs/OSCs/OCIPs é crucial para viabilizar projetos que promovem impacto positivo na sociedade. Sem recursos adequados, muitas organizações enfrentam dificuldades para manter suas atividades ou expandir suas iniciativas. Um processo estratégico de captação ajuda a atrair apoiadores, garantir estabilidade financeira e maximizar os resultados de suas ações.

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