Como Garantir Conformidade Legal e Aumentar sua Credibilidade Imediatamente

As exigências do STF para organizações filantrópicas em relação à transparência e rastreabilidade estão agora mais fortes do que nunca, especialmente para aquelas que desejam receber emendas parlamentares. Nesse cenário, demonstrar essas informações por meio de um site institucional deixou de ser opcional. Se você busca maneiras eficientes de criar uma imagem digital sua OSC, é importante entender que uma página bem estruturada aumenta a confiança, reforça a credibilidade, amplia o engajamento e comprova que sua organização cumpre todas as regras exigidas. Um site é o cartão de visitas oficial de qualquer instituição séria e alinhada às novas determinações.

Se você procura maneiras eficientes de criar um site que esteja de acordo com as conformidades legais, é importante saber que um site institucional bem estruturado, gera mais engajamento e abre portas para novas parcerias. É o cartão de visitas oficial de qualquer organização séria.

A Impactodo nasceu para apoiar organizações do Terceiro Setor na construção de uma presença digital sólida e alinhada às exigências legais. A plataforma oferece sites institucionais desenvolvidos já com foco em governança e transparência, orientando cada organização por meio de um checklist inteligente de compliance que indica quais documentos precisam ser publicados.

O processo é simples e não exige conhecimento técnico. Para criar o site da sua ONG, basta preencher o formulário de cadastramento. Em poucos instantes, uma primeira versão do site é gerada automaticamente. A partir daí, é só acessar a área do usuário, editar os conteúdos, inserir o logo, publicar documentos e organizar as informações institucionais seguindo as orientações do checklist de governança.

A captação de recursos para ONGs /OSCs /OCIPs é fundamental para garantir a sustentabilidade e o impacto das organizações no longo prazo. Esses recursos permitem que as ONGs desenvolvam e ampliem seus projetos, alcancem mais beneficiários e enfrentem desafios sociais e ambientais de forma eficaz. Além de financiar operações, a captação fortalece a conexão com apoiadores e cria uma base sólida para transformar intenções em ações concretas de mudança.

Práticas eficientes, as doações online têm um papel fundamental na mobilização de recursos para causas sociais. Por meio delas, organizações podem receber apoio de qualquer lugar do mundo, democratizando o acesso à filantropia. Além disso, a facilidade do processo incentiva mais pessoas a fazerem parte de iniciativas que geram impacto real na sociedade.

O cenário cultural brasileiro acaba de receber um impulso significativo. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) lançou o Programa de Difusão Nacional 2025, um conjunto de cinco editais setoriais que, juntos, somam um investimento total de R$ 21 milhões destinados à circulação e intercâmbio de projetos artísticos em todo o território nacional. Esta é uma oportunidade imperdível para artistas, grupos e instituições culturais que buscam levar suas obras para novas regiões e fortalecer as redes criativas do país.

O Programa em Números e o Prazo Final

O montante de R$ 21 milhões é um dos maiores aportes recentes para a difusão cultural no Brasil, com recursos distribuídos de forma a garantir a descentralização e o acesso a todas as cinco regiões geográficas brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul)

É crucial que os proponentes se atentem ao prazo: as inscrições são gratuitas e ficam abertas até o dia 28 de janeiro de 2026, às 17h59 (horário de Brasília). O processo é realizado exclusivamente pela plataforma Prosas.

Os 5 Circuitos e Suas Linguagens

O Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 é composto por cinco editais, cada um focado em uma linguagem artística específica, homenageando grandes nomes da cultura brasileira. A distribuição dos recursos por circuito é a seguinte:

O objetivo central de todos os editais é selecionar propostas voltadas à realização de circuitos artísticos que envolvam a circulação de espetáculos, exposições ou atividades de intercâmbio. As iniciativas devem promover a troca estruturada de conhecimentos, práticas e experiências, incentivando a interação com artistas e grupos locais nas regiões por onde o circuito passar.

Quem Pode se Inscrever? Requisitos Essenciais

Uma das dúvidas mais comuns é sobre a elegibilidade. É fundamental entender que estes editais são voltados para Pessoas Jurídicas (PJ) e não para Pessoas Físicas.

A instituição proponente deve se enquadrar em uma das seguintes categorias:

• Pessoa Jurídica de Direito Privado: Com ou sem fins lucrativos (Associações, Fundações, Empresas, etc.).

• Microempreendedor Individual (MEI).

• Empresário Individual (EI).

Além disso, há dois requisitos cruciais:

1. CNAE Cultural: A atividade econômica principal da PJ deve estar obrigatoriamente relacionada ao campo das artes e da cultura, conforme verificado pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

2. Regularidade: Para a contratação, a instituição deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de possuir conta bancária em nome do próprio CNPJ.

Passo a Passo para a Inscrição na Plataforma Prosas:

O processo de inscrição é simples, mas exige atenção aos detalhes e ao preenchimento correto do formulário na plataforma Prosas:

1. Acesse o Prosas: Entre no site prosas.com.br e localize o edital desejado (utilize os links da tabela acima).

2. Crie seu Perfil: Caso ainda não tenha, crie um perfil de Empreendedor (Pessoa Jurídica) e mantenha todos os dados cadastrais atualizados.

3. Preencha o Formulário: Clique em "Inscrever-se" e preencha o formulário específico do circuito escolhido, detalhando a proposta do seu circuito artístico, o plano de trabalho e o orçamento.

4. Anexos: Certifique-se de anexar toda a documentação solicitada, como portfólio, currículos e, principalmente, o projeto detalhado de circulação.

Não perca a chance de fazer parte deste grande movimento de difusão cultural. Prepare sua proposta com excelência e garanta a participação do seu projeto no Programa Funarte de Difusão Nacional 

O segredo das ONGs de sucesso está no Ciclo de Captação. Conheça as 4 etapas inegociáveis para sair das doações pontuais e entrar na era das doações recorrentes. Clique e aprenda a aplicar este método em sua organização.

Transparência no Terceiro Setor: não é custo, é investimento. Saiba como o cumprimento das exigências legais e a abertura de informações constroem a Confiança do doador e elevam a Credibilidade da sua ONG.

A captação de recursos para ONGs /OSCs /OCIPs é fundamental para garantir a sustentabilidade e o impacto das organizações no longo prazo. Esses recursos permitem que as ONGs desenvolvam e ampliem seus projetos, alcancem mais beneficiários e enfrentem desafios sociais e ambientais de forma eficaz. Além de financiar operações, a captação fortalece a conexão com apoiadores e cria uma base sólida para transformar intenções em ações concretas de mudança.

Muitas organizações da sociedade civil têm dúvidas sobre como aplicar para um projeto de lei e quais são os reais benefícios desse caminho. Apesar de comum, existe um equívoco importante: ONGs não protocolam projetos de lei diretamente, mas podem liderar todo o processo de construção e articulação.
Neste artigo, explicamos como funciona o projeto de lei na prática, em um roteiro claro e realista para ONGs.

🔹 O que é um Projeto de Lei e qual o papel da ONG
Um projeto de lei é uma proposta legislativa apresentada por:

• Vereadores
• Deputados estaduais
• Deputados federais
• Senadores

A ONG atua como:

• Proponente técnica
• Especialista no problema social
• Articuladora política
• Defensora do impacto social

👉 O parlamentar apresenta o projeto de lei, mas a ONG constrói o conteúdo.

🔹 Etapa 1 — Definir o objetivo do Projeto de Lei
Antes de iniciar qualquer articulação, a ONG deve responder:

1. Qual problema público o projeto de lei pretende resolver?
2. Quem será beneficiado?
3. O projeto de lei cria uma política pública, programa ou diretriz?
4. Há previsão de recursos públicos ou apenas autorização legal?

Exemplos de projetos de lei:

• Criação de programa municipal de atendimento social
• Instituição de política pública para grupos vulneráveis
• Autorização para parcerias com organizações da sociedade civil

🔹 Etapa 2 — Construir a proposta técnica do Projeto de Lei

Um projeto de lei bem-sucedido começa com um documento técnico sólido, que inclui:

• Diagnóstico do problema social
• Justificativa com dados e evidências
• Público-alvo
• Impacto social esperado
• Estimativa de custos (quando aplicável)
• Base legal

Esse material sustenta o projeto de lei durante toda a tramitação.

🔹 Etapa 3 — Articulação com o parlamentar

Com a proposta pronta, a ONG deve:

• Identificar parlamentares alinhados à causa
• Apresentar o projeto de lei de forma objetiva
• Demonstrar capacidade técnica, governança e transparência
• Mostrar como o projeto de lei gera impacto público
• Parlamentares tendem a apoiar projetos de lei bem estruturados, com relevância social clara.

🔹 Etapa 4 — Tramitação do Projeto de Lei

Após o protocolo, o projeto de lei passa por:

• Comissões técnicas (constitucionalidade, orçamento, mérito)
• Audiências públicas (quando aplicável)
• Votação em plenário
• Sanção do Poder Executivo

⏳ O tempo de tramitação de um projeto de lei pode variar entre 6 meses e 2 anos.

🔹 Etapa 5 — O que acontece após a aprovação do Projeto de Lei Um ponto fundamental para ONGs:

❗ Projeto de lei aprovado não significa dinheiro imediato.
Após a aprovação, ainda são necessários:

• Regulamentação por decreto
• Criação de editais ou chamamentos públicos
• Convênios ou termos de fomento

O projeto de lei cria o marco legal, não o repasse automático.

✅ Conclusão
O projeto de lei é uma ferramenta estratégica para estruturar políticas públicas e ampliar impacto social. Para ONGs, ele deve ser usado com planejamento, articulação política e visão de longo prazo.

A Impactodo transforma a maneira como o terceiro setor opera, oferecendo soluções digitais que simplificam a gestão de doações, promovem o engajamento de doadores e monitoram resultados com precisão. Nossa plataforma é projetada para atender às necessidades específicas de ONGs e projetos sociais, proporcionando eficiência, transparência e maior alcance. Com a ImpactoDo, sua organização pode captar mais recursos, fortalecer relações com apoiadores e potencializar o impacto social de suas iniciativas.

Um projeto social para ONGs é fundamental para dar estrutura e direção às ações que buscam transformar a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade. Por meio dele, a ONG organiza suas iniciativas, otimiza o uso de recursos e gera impacto de forma eficiente. Projetos bem planejados também fortalecem a credibilidade da organização e atraem mais apoiadores.

A captação de recursos para ONGs/OSCs/OCIPs é crucial para viabilizar projetos que promovem impacto positivo na sociedade. Sem recursos adequados, muitas organizações enfrentam dificuldades para manter suas atividades ou expandir suas iniciativas. Um processo estratégico de captação ajuda a atrair apoiadores, garantir estabilidade financeira e maximizar os resultados de suas ações.